A convocação da Conferência Mundial sobre População, em 1974, na cidade de Bucareste, deve ser compreendida pela grande influência exercida entre os países desenvolvidos pelas idéias do chamado "Clube de Roma" apologista do "crescimento zero", como solução à suposta ameaça de esgotamento dos recursos naturais do mundo. A atuação dos países desenvolvidos naquela Conferência era claramente "controlista" e buscava, por um lado, uma redução das taxas de crescimento demográfico dos países em desenvolvimento e, por outro, obter maior controle sobre os recursos humanos de Terceiro Mundo. Com este panorama, o Brasil, através de sua delegação, procurou demonstrar que a questão populacional deveria ser tratada no contexto mais geral do desenvolvimento econômico e social das nações. Além disso, o Brasil defendeu o princípio segundo o qual as questões de população são do domínio soberano dos Estados, e ainda segundo a ótica brasileira, o princípio de que o controle da natalidade é uma decisão do núcleo familiar e que a capacidade de recorrer ao planejamento familiar deve ser estendida a todas as camadas sociais da população. Estes esclarecimentos e conclusões do embaixador Marcos Azambuja transformaram seu depoimento numa peça importante, na compreensão dos fatos decorridos entre estas conferências internacionais, sobre o debate do controle da população. Após uma década, continua o autor, as mudanças ocorridas nos quadros demográficos mundiais trouxeram como consequência mudanças na maneira como países desenvolvidos e em desenvolvimentos passaram a ver a questão populacional. Aqueles países foram aos poucos aceitando o tratamento das questões de população no contexto mais amplo do desenvolvimento econômico e social, e estes atualizaram sua postura em relação ao problema demográfico, dada a gravidade da questão e, principalmente, face à crise econômica mundial. A conferência do México não se caracterizou pela confrontação e o alarmismo que marcaram Bucareste, e tampouco presenciou-se a atitude auto-congrulatória em virtude dos resultados relativamente positivos do Plano de Ação de 1974. Durante a Conferência foi negociada a "Declaração da Cidade do México sobre "Desenvolvimento e População" que reflete o consenso geral sobre o tema que foi possível atingir. Entre outros pontos a "Declaração do México" reconhece o objetivo principal do desenvolvimento econômico, social e humano consiste na elevação do nível e da qualidade de vida dos povos, que pode ser atingido mediante uma combinação equilibrada de crescimento econômico e planejamento familiar. Recebeu forte impulso na Conferência do México no que tange ao planejamento familiar, verifinado-se que as posições predominantes emprestam um fundamento ético ao direito dos casais e dos indivíduos na decisão livre, informada e responsável quanto ao número e espaçamento de sua prole. Assim, pode -se dizer que a Conferência do México atingiu seus principais objetivos ao serem reafirmados os princípios do Plano de Ação de Bucareste, aprovadas recomendações para sua futura implementação e foi reconhecida a importância da temática populacional no contexto mundial atual

RSP jan./março de 1984

volume 112 número 1 1984